Informação Legal

Termos e condições

As presentes condições gerais regulam a utilização dos serviços e da plataforma digital da Horizonte Atlântico Imóveis.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao website da Horizonte Atlântico Imóveis, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site.

Os materiais contidos neste website estão protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no website da Horizonte Atlântico Imóveis, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no website;
  • Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no website da Horizonte Atlântico Imóveis são fornecidos como estão. A Horizonte Atlântico Imóveis não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Horizonte Atlântico Imóveis não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu website ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a Horizonte Atlântico Imóveis ou os seus parceiros serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais informativos no nosso website, mesmo que um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Lei Aplicável e Contactos

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. O utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses na comarca de Lisboa para a resolução de qualquer litígio.

Para qualquer esclarecimento sobre os presentes Termos de Serviço, por favor contacte-nos através dos seguintes meios: